Acabei de ler, com agrado, o livro do Prof. Marçal Grilo e Dulce Neto "QUEM SÓ ESPERA, NUNCA ALCANÇA". Há ao longo do livro referências que avivam em mim lembranças, umas longínquas, da minha infância e adolescência, e outras, mais recentes, que se reportam à minha actividade profissional na Direcção-Geral do Ensino Superior.

No que respeita às minhas lembranças da infância e da adolescência, recordo-me de ouvir dizer à minha mãe, quando dos Escalos de Cima (minha aldeia natal) se deslocava a Castelo Branco, que tinha feito compras nos "Grilos" (armazém dos pais do Prof. Marçal Grilo). Recordo-me de se falar nos Escalos do polícia Ratado, o terror em Castelo Branco. Recordo-me ainda do meu exame da quarta classe na Escola Primária da Nossa Senhora da Piedade, escola frequentada pelo Prof. Marçal Grilo, na qual eram realizados, naquela altura, os exames de alunos da quarta classe das escolas das freguesias que pertenciam ao Concelho.

A referência ao Patolas, empreiteiro da construção civil de Alcaíns, pai do General Ramalho Eanes (p.73), transporta-me ao tempo em que trabalhei, com o meu pai, para este empreiteiro, na construção de um edifício muito perto da casa das família do Prof. Marçal Grilo e do Liceu Nuno Álvares, liceu onde o Professor estudou (p.195). O transporte que utilizava dos Escalos para Castelo Branco para ir trabalhar, diariamente (fizesse sol, chuva ou vento), era a bicicleta. Curiosamente, a paixão do Prof. Marçal Grilo, que eu usava não para fazer desporto, mas para ir trabalhar. Tinha eu então 14/15 anos (não imaginava, naquela altura, o rumo que a minha vida iria ter, diferente do que à partida me estava destinado, provavelmente emigrante, em França, a trabalhar na construção civil).

Quando o Prof. Marçal Grilo iniciou o exercício do cargo de Director-Geral do Ensino Superior (Setembro de 1976), já eu estava na Direcção-Geral a trabalhar como funcionário administrativo, depois de ter passado pela Universidade de Lourenço Marques, quando o Reitor era o Prof. Victor Crespo e onde cumpri 2 anos de contrato. O meu modesto posto de trabalho, na altura, e a minha postura pacata e discreta, não terá favorecido um relacionamento mais próximo e mais directo com o Prof. Marçal Grilo.

Quando voltou ao Ministério da Educação para desempenhar o cargo de Ministro, e após eu ter concluído a minha licenciatura e, na sequência, ter sido integrado na carreira técnica superior (após aprovação em concurso) e a trabalhar no sector do ensino superior particular e cooperativo, a partir de então, num outro patamar (como técnico superior e, a partir de Janeiro de 2000, como Chefe de Divisão, penso que o Prof. Marçal Grilo ter-se-á apercebido da minha actividade, na Direcção-Geral do Ensino Superior, nomeadamente, através de processos por mim tratados e levados a despacho pelo Senhor Director-Geral, de então, Prof. Pedro Lourtie.

As preocupações do Prof. Marçal Grilo, relativamente ao excessivo número de pedidos de novos cursos, sem futuro, e de novos estabelecimentos de ensino superior, apresentados pelas instituições de ensino superior, em particular pelas instituições privadas, foram preocupações também de outras altas individualidades ligadas ao ensino superior. Recordo-me de num encontro sobre o ensino superior, onde estive presente, o Prof. Veiga Simão ter manifestado o seu desagrado pela existência de tais excessos. Também o Prof. Adriano Moreira manifestou tal desagrado na Curia, onde também estive presente, num encontro sobre a avaliação do ensino superior.

Infelizmente, as vozes já referidas e outras que se vinham manifestando no mesmo sentido e de que me fui apercebendo no exercício da minha actividade no sector, não impediram que alguns desses cursos e estabelecimentos de ensino viessem a ser autorizados, o que não foi nada bom para os alunos que iniciaram tais cursos. Tenho bem presente a aflição e o desespero de alunos e de pais, alguns entre eles emigrantes, e a maioria de parcos recursos, que se nos dirigiam a reclamar a intervenção da Direcção-Geral do Ensino Superior junto das instituições privadas para que lhes fossem emitidos certificados das disciplinas desses cursos em que obtiveram aprovação. Queriam transferir-se para outros estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, e sentiam que havia ali um bloqueio. Reclamavam que as instituições lhes estavam a retardar a emissão dos certificados para os forçar a mudar de curso dentro das mesmas.

Tirando tais excessos, é de reconhecer a importância que tiveram as instituições de ensino superior privado na elevação, significativa, dos índices de bacharéis, licenciados, mestres e doutores no País, o que levou a termos hoje uma geração mais bem preparada nos vários domínios da actividade, nomeadamente no domínio da investigação e, sendo mais visível ao comum dos cidadãos, no domínio das artes.

A confirmar o que digo no domínio das artes, veja-se o número elevado de jovens talentosos e tecnicamente preparados, nomeadamente em termos de encenação e de representação, nas peças de teatro, nos filmes e nas novelas que passam nos canais de televisão, sendo certo que, neste caso, terá sido muito importante e decisiva, sem menosprezar o contributo das instituições privadas de ensino artístico, a implementação do D.L. n.º 310/83, de 01/07, o qual veio reconverter o Conservatório Nacional e o Conservatório de Música do Porto em estabelecimentos de ensino superior, com a criação das escolas de ensino superior de música, dança, teatro e cinema.

Logo após ter concluído a minha licenciatura, foi com muito entusiasmo e orgulho que integrei e secretariei o grupo de trabalho que acompanhou a implementação do citado diploma, com representantes das escolas - Jorge Moyano, Gil Mendo, José Bogalheiro, Maria Teresa Macedo, Manuel Antunes e Maria Adelina - e da Direcção-Geral do Ensino Superior - Esmeralda Ribeiro, Duarte Silva, Aurora Madaleno, Manuela Cruz Pereira e eu próprio.

A expansão do ensino superior particular e cooperativo verificou-se a partir do célebre D.L.n.º 100-B/85, de 8 de Abril. Este diploma, publicado na sequência dos problemas surgidos na então extinta Universidade Livre, resultantes da disputa pela titularidade da mesma por duas entidades, veio estabelecer regras, pela primeira vez, para a reconversão dos estabelecimentos de ensino superior privado já existentes (ISLA; ISPA, INP, I.S.S.Social de Lisboa, Porto e Coimbra, entre outros) e para o reconhecimento de novos estabelecimentos de ensino, como é o caso das Universidades Lusíada, Lusófona, Autónoma de Lisboa, Independente, entre outros.

A aplicação, ao longo do tempo, do citado diploma, bem como de toda a legislação que se lhe seguiu, não foi fácil para nós técnicos da Direcção-Geral, em termos de instrução e tratamento dos processos. Havia uma pressão muito forte, vinda das próprias instituições interessadas para avançarmos com os seus processos e dos Gabinetes dos Adjuntos do Director-Geral, do Director-Geral e do Ministro com a preocupação, por um lado, do cumprimento dos prazos previstos na lei para a fixação, por portaria, das vagas para os cursos e, por outro, para a necessidade de decidir, com os respectivos projectos a passarem pelo crivo da Comissão de Especialistas presidida pelo Prof. Jorge Miranda, sobre o elevado e excessivo número de pedidos de novos estabelecimentos de ensino e de novos cursos.

É de inteira justiça salientar aqui o brio, a competência e empenhamento de colegas que comigo partilharam as aludidas dificuldades (Maria Helena Santos, Tereza Bento e Maria Helena Vieira) que, em alguns casos, sacrificando-se e à família, se sujeitaram a ir trabalhar nos sábados, e até nos domingos, para dar resposta às solicitações acima aludidas. Contrariando-se, assim, a ideia de que os funcionários públicos são todos uns malandros, não trabalham. O que se salienta em relação aos colegas do sector do ensino privado salienta-se, de igual modo, num contexto não muito diferente, em relação aos colegas do ensino público (Hamilton, Rosalina Calado, entre outros). 

Mas voltando à leitura que acabei de fazer do livro do Prof. Marçal Grilo, comungo dos mesmos princípios, valores éticos e sociais que defende, nomeadamente o desejo de uma sociedade mais justa, mais equilibrada, com os ricos a não serem tão ricos e os pobres a não serem tão pobres.

Há uma coisa, no entanto, que o Prof. Marçal Grilo não poderá deixar de reconhecer. Os sonhos, as utopias, que o Professor parece desvalorizar, funcionam como faróis, como pontos de referência a atingir, sendo fundamentais, por isso, para as dinâmicas que conduzem ao estabelecimento e existência de um maior equilíbrio na distribuição da riqueza nas sociedades humanas.

Infelizmente, dada a natureza humana, o alcance de tais objectivos só é possível através de revoluções, de grandes convulsões sociais, com custos pesados em termos de sofrimento e de perdas de vidas humanas. Mas não há volta a dar, sem estes custos as sociedades manter-se-iam estagnadas, sem cabimento para o progresso e para o desenvolvimento.

Nem tudo aquilo que se sonha é realizável, mas parte do que se sonha, parte do que está contido nas utopias, acaba por realizar-se. Tomemos, como exemplos, alguns dos conteúdos da "República" de Platão, da "Utopia" de Thomás More, da "Nova  Atlântida" de Bacon, etc. Não é muito difícil encontrar no funcionamento das sociedades actuais algo que está contido nestas utopias. Como alguém já disse "o que antes era do domínio da ficção, a ciência e a tecnologia têm vindo a colocar no patamar do possível". E ainda, "uma utopia é sempre um projecto possível até prova do contrário".